Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. 

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se comparada a outras práticas de redução de custos aplicadas sobre as demais áreas das empresas.

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Jogos de Fortuna

A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB

O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.

Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.